Representantes do Grupo Integrado de Ordenamento do Solo – criado pelo governo para sanar as questões relativas à poluição sonora e ao uso e ocupação indevidos do solo, provocados por moradores e comerciantes, dentro ou fora de estabelecimentos comerciais, na sede e Costa de Camaçari – se reuniram novamente nesta quarta-feira (15/1), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).

Na oportunidade, dentre as estratégias propostas, ficou definido que será realizado um trabalho educativo e preventivo nos estabelecimentos comerciais, alertando sobre as penalidades possíveis e reforçando sobre as ações de fiscalização e autuação, que serão executadas pela Prefeitura de Camaçari, ao serem constatadas infrações do gênero.

Inicialmente, os locais contemplados serão o bairro Inocoop e a localidade de Arembepe, de onde se origina a maioria das denúncias e reclamações por parte da população. Posteriormente, a ação ocorrerá em outros bairros da cidade. A intenção é conferir e atender as demandas dos cidadãos, que chegam por diversas vias, dentre elas, a Ouvidoria Municipal.

De acordo com o secretário do Governo, José Gama, é importante que os proprietários dos estabelecimentos, assim como a comunidade em geral, tomem conhecimento e se adequem à legislação vigente. “As ações que estamos propondo vai além de fazer com que os envolvidos adquiram o conhecimento. É uma questão de fazer com que as pessoas coloquem em prática o bom senso para que, assim, todos possam conviver em harmonia e dentro da lei”, completa.

Ficou estabelecido, ainda, que o Grupo Integrado de Ordenamento do Solo será constituído por representantes das secretarias do Governo, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, dos Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Município, da Ouvidoria Municipal, da Superintendência de Trânsito e Transporte Público, além do Juizado da Infância e da Juventude, do Conselho Tutelar, do 12º Batalhão da Polícia Militar e da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar.